Secult Goiás abre inscrições Programa Goyazes 2026

Inscrições passam a ser pela nova plataforma on-line Baru 2.0, a partir desta terça-feira (20/1)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) abre, nesta terça-feira (20/1), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2026. O processo de inscrição passa a ser pelo sistema Baru 2.0, lançado pela Pasta em cerimônia marcada para as 9h desta quarta-feira (21), no Cine Cultura.  O valor disponibilizado para captação é de R$ 40 milhões. Projetos excepcionais deverão ser inscritos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected].

As inscrições para propostas não excepcionais serão encerradas em 20 de fevereiro. Todos os projetos inscritos no Programa Goyazes (excepcionais ou não) passam a ser regidos pela Instrução Normativa nº 1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 12 e disponibilizada no site do Programa Goyazes. A nova norma atualiza e consolida diretrizes previstas na Lei nº 13.613/2000 e nos decretos que regem o fomento.

Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.

Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás