Abertura de Edital – 01/2026 – PET – SAÚDE
Abertura de Edital – 01/2026 – PET – SAÚDE
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010 e suas alterações, torna pública a abertura de processo seletivo e convida as Secretarias de Saúde e as Instituições de Educação Superior – IES,públicasouprivadas sem fins lucrativos, a submeterem propostas de projetos, com vistas à seleção de projetos no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho Saúde – PET-Saúde, na forma disciplinada por este Edital.
Anexo XIV – Cronograma
Anexo XIII – Formulário para interposição de recurso
Anexo XII – Declaração de experiência profissional
Anexo XI – Termo de anência da chefia imediata ou da gestão competente
Anexo X – Termo de compromisso do(a) candidato(a)
Anexo IX – Formulário de currículo padronizado
Anexo VIII – Ficha de Inscrição
Anexo VII – Endereço e contatos da rede de saúde 2025
Anexo VI – Termo de Autodeclaração de Identidade de gênero
Anexo V – Termo de Autodeclaração de pertencimento comunitário -Pessoa Quilombola
Anexo IV – Termo de Autodeclaração de pertencimento Étinico – Pessoa Indigena
Anexo III – Termo de Autodeclaração Racial – Pessoa Negra, Preta ou Parda
Anexo II – Termo de Autodeclaração de pessoa com deficiencia – PcD
Anexo I – Abertura e Regulamento
Edital 01/2026 – PET-SAUDE