A Prefeitura de Catalão realizou na tarde desta quinta-feira (10), a primeira prestação de contas quadrimestral desse ano de 2021. Foi em audiência pública realizada no auditório do paço municipal e transmitida ao vivo pelas redes sociais. A apresentação é um cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).
A audiência teve como objetivo apresentar por meio de um relatório detalhado informações quanto à receita, gastos, despesas, investimentos e arrecadação do município, por exemplo. A proposta foi garantir a transparência na destinação dos recursos públicos.
O relatório começa com um comparativo da receita prevista com a arrecadada. Os números são extremamente positivos. Enquanto a previsão da receita para o ano todo era de R$ 423 milhões (conforme a LOA/Lei Orçamentária Anual) e, desse total, estimava-se R$ 105.750.000,00 para o primeiro quadrimestre, a arrecadação foi consideravelmente maior. Nos quatro primeiros meses do ano R$ 169.928.756,58 foi o valor de fato arrecadado pelo município. O que representa 62,23% a mais do estimado.
E a prestação de contas mostrou novamente, que Catalão é de fato, umas das cidades em todo o Estado de Goiás, com menos gastos com a folha de pagamento de funcionários. Enquanto o percentual limite de despesas com pessoal é de até 54%, Catalão fechou com 44,83% no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. Um grande diferencial dos demais municípios do Estado e do País que não tem conseguido sequer pagar os servidores.
Apesar do percentual mínimo de tudo o que é arrecadado em impostos é de 15% para ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, o balanço mostrou como o município tem se envolvido com a causa. Os investimentos no setor foram além: 17,47%. O relatório evidenciou ainda os indicadores do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Enquanto a exigência de aplicação dos recursos é de 60%, foram aplicados muito mais: 71,74%.
O mais importante, é que entre receitas arrecadas no primeiro quadrimestre (R$ 169.928.726,58) e despesas líquidas (R$ 130.962.553,33), a administração fechou o período com superávit: saldo de R$ 38.966.173,25 na conta do município.
Esses foram apenas alguns exemplos de como andam as contas públicas na cidade. O balanço completo está disponível para conhecimento de toda população na Prefeitura ou no site oficial do município na aba Serviços, Gestão Fiscal.
O relatório foi apresentado pela equipe do contador geral do município, Vinícius Henrique Pires, que demonstrou as ações referentes ao primeiro quadrimestre de 2021.
ASCOM – Prefeitura de Catalão